segunda-feira, 9 de maio de 2011

Reportagem desvenda fraudes no ProUni

No Nordeste, jovens carentes caem no conto da universidade fantasma. E no Sul, esquema dá bolsa para quem não precisa.

 O Programa Universidade para Todos foi criado pelo Governo Federal em 2004. As instituições particulares dão bolsas de estudo para alunos pobres e em troca, ganham isenção fiscal ou seja, deixam de pagar impostos. Já foram concedidas 863 mil bolsas. Pelas regras do ProUni, só podem receber o benefício integral jovens que concluíram o Ensino Médio em escola pública ou particular com bolsa e que tenham renda familiar de menos de 1,5 salário mínimo por cada integrante da família.

Repórteres denunciam: o maior sistema de bolsas universitárias do Governo Federal - o ProUni - não está chegando a muita gente que realmente precisa. O motivo são as fraudes. Descobrimos jovens carentes do Nordeste que caíram no conto da universidade fantasma. E no Sul do país, estudantes com vida confortável, de alto padrão, mas que deram um "jeito" de conseguir o benefício.

Sertão de Alagoas, município de Água Branca. No início do ano, uma notícia trouxe esperança para os jovens de toda essa região do interior do Nordeste. Uma universidade particular queria instalar na cidade, um pólo avançado e o melhor: oferecia bolsas pelo ProUni. A notícia é claro, circulou rapidamente ainda mais que ela era oficial. Foi o dono da loja de internet quem viu primeiro a informação no site do Ministério da Educação. Ao todo, 108 pessoas tinham sido classificadas como bolsistas do ProUni, no pólo avançado de uma universidade que não existia no município. O grupo pediu ajuda a um promotor de Justiça: “Estão vendendo um produto que não existe. Há uma falsidade ideológica, há o crime de improbidade administrativa”, esclarece o promotor José Antônio Marques. As bolsas anunciadas na página do ProUni do Ministério da Educação eram para cursos à distância da Universidade Luterana do Brasil, a Ulbra, que tem sede em Canoas, no Rio Grande do Sul. A mesma situação aconteceu em pelo menos mais seis municípios mineiros, frustrando quase mil alunos que também ficaram sem estudar. O Ministério da Educação diz que vai exigir que a Ulbra honre todas as bolsas que ofereceu.

Agora vamos mostrar outro tipo de fraude no ProUni. Estudantes com padrão de vida elevado, beneficiados por bolsas de estudo para jovens carentes, em Maringá, no Paraná. Aconteceu de novo.

A Procuradoria da República, com o apoio da Polícia Federal, descobriu que em outra universidade, na vizinha Umuarama, também tinham mais de 30 bolsas do ProUni com fortes indícios do mesmo tipo de irregularidade. O reporter pergunta a mãe de uma aluna suspeita de fraude:

“A senhora acha que sua filha está enquadrada nas condições do ProUni? Ela está enquadrada na bolsa da faculdade que é do ProUni pela Unipar, que é para pessoas pobres e carentes. A senhora é pobre e carente?”, pergunta o repórter.
“Pobres e carentes não”, diz a mãe de Ingrid.
“A sua renda familiar, a senhora pode dizer?”, questiona o repórter.
“Não, não posso”, responde Dayse.
“Quem é pobre, carente, com salário mínimo, não consegue acompanhar o estudo e comparar os materiais que precisa pro curso de odontologia”, diz Dayse.

Mas não é isso o que pensa o procurador da República, que comanda a investigação aos fraudadores do ProUni na região.

“Elas acreditam que estão apenas enganando o governo quando, na realidade, estão enganando a sociedade e as pessoas mais carentes”, diz o procurador Robson Mathias.
“E se for comprovada que essa é uma bolsa irregular fraudada?”, pergunta o repórter.
“Essa pessoa será processada por estelionato contra a União e também terá que devolver todo o benefício à Justiça”, aponta o procurador.

A Controladoria Geral da União, por exemplo, decidiu colocar o ProUni sob inspeção permanente e pedir o aumento imediato da fiscalização. Pelas contas do ministro-chefe da controladoria, cerca de 30% das bolsas acabam não beneficiando ninguém, ficam ociosas. Com isso, as instituições estariam embolsando irregularmente R$ 180 milhões por ano que deveriam pagar em impostos. O governo promete acionar a Receita Federal: “Como está a lei hoje, basta que a instituição de ensino tenha aderido ao programa para ter a isenção. Ora,ela pode ganhar isenção e, na prática, não ter nenhuma bolsa efetivamente sendo utilizada. Isso obviamente não pode continuar assim”, diz Jorge Hage.

O ministro diz que não pode afirmar se essas bolsas não são dadas por má fé, por falta de candidatos ou até mesmo por desorganização. Mas vejam só esta situação que encontramos no Recife. O pernambucano Marcos Maracajá conta que sempre sonhou em estudar direito. A faculdade Joaquim Nabuco ofereceu cinco bolsas e ele ficou em primeiro lugar, mas aí começaram exigências extras. “Por exemplo, ele pediu que até um filho meu menor de idade apresentasse CPF e carteira de trabalho”, conta Marcos Maracajá. Ele precisou recorrer à Justiça para garantir a bolsa que tinha direito: “A juíza federal, dentro de 30 dias, concedeu a liminar de mandado de segurança para que eu fosse inserido porque atendia os requisitos legais”, lembra.

O ProUni vai chegar este ano a um milhão de bolsas concedidas. O Governo Federal abre mão de receber R$ 600 milhões por ano em impostos das universidades. Um projeto educacional que deve levar esperança e não frustração para os jovens.

REPORTAGEM NA INTEGRA:




Postagem de Daniele Fochesatto

17 comentários:

  1. Esse é nosso País, uma faculdade de desorganização e fraudes com mestrado em corrupção. O problema é que hoje em dia passar os outros pra tráz, se dar bem em cima dos outros e do governo, é motivo de orgulho, esperteza, e isso se tornou um tipo de efeito dominó, se fulano fez poque eu não vou fazer; e aí vão indo para o ralo a ética, a moral, o respeito, a dignidade e todos os valores que seriam preciso para se formar uma sociedade no mínimo respeitosa.

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  2. Na minha opinião, a fiscalização deveria ser maior em relação as bolsas universitárias, há muitos jovens que são de famílias carentes que não conseguem cursar um ensino superior, pois as pessoas que tem condições tomam seus lugares, tirando a oportunidade de outras pessoas também crescerem profissionalmente. Porque infelizmente vivemos em um mundo onde tem mais oportunidades que tem uma certa “influência” na sociedade.

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  3. Infelizmente vivemos em uma sociedade onde só conseguem as coisas quem tem algum tipo de “influência”, deve-se ser mais rígida a seleção de bolsistas, para que consiga o beneficio da bolsa aqueles que realmente precisam, pois educação é um direito de todos e não só do que tem influência e principalmente condições financeiras.

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  4. Isso não me surpreende, é o Brasil em que vivemos. Muitos e muitos dão sempre a culpa no Governo, mas como vemos são as próprias pessoas comuns que passam a perna em outras. Isso é desrespeitoso, ridículo, enquanto alguns de baixa renda, estudam muito pelo sonho de uma bolsa pelo ProUni, outros que possuem condições de pagar sua faculdade tiram a vaga de quem realmente necessita. Isso é roubo, é imoral!

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  5. Que apartir deste ocorrido, haja realmente uma vistoria geral nas faculdades. É injusto beneficiar quem não precisa, quando outros de fato necessitam!

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  6. Eu assisti essa reportagem na televisão, e também achei um abuso, pra nao dizer um absurdo. Acho que o Prouni é uma boa medida adotada pelo governo, da oportunidades aos mais necessitados, assim como o fies e outros programas de acesso ao ensino superior. Mas claro, todos (infelizmente) têm de serem altamente fiscalizados pela PF, haja vista as diversas irregularidades existentes nesses programas. Penso que tais pessoas deveriam ser punidas com multas muito severas, para que sirva de exemplo!

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  7. Deixamos agora de falar dos políticos corruptos para falar da sociedade corrupta
    e como têm pessoas engajadas nessa sociedade.
    O Próuni é um incentivo para muitas pessoas sem condições e possuem um sonho de estudar, serem alguém na vida e o que está acontecendo é que "filhinhos de papai" estão tirando as oportunidades dessas pessoas.
    Mas será que o Governo vai conseguir fiscalizar isso?
    Acredito que seja difíci, pois eles não incentivam uns aos outros para que nao haja essa ilegalidade.

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  8. Olha só, mais um episodio da novela "Brasil um pais corrompido". Como pode pessoas que não tem necessidade de tal, se utilizarem de bolsas que não cabem a pessoas de alta ou médica renda. Pessoas carentes devem usar, afinal não têm condições de pagar uma univerisidade. Podi ver essa reportagem e fiquei abismado de como existe a audácia de certas pessoas em fraudar programas do governo. Cade os valores humanos, a dignidade, a honestidade? São palavras que não existe mais na maioria da vida dos brasileiros.

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  9. Esse é o Brasil onde vivemos onde ate na educaçao ha corrupçao, onde pessoas que precisam nao conseguem, o Brasil nao tem mais jeito a corrupçao esta tomando conta. No Brasil falta cultura e atuaçao mais seria de nossos politicos e Poder Judiciario para que isso pare.

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  10. Isso é uma vergonha, pessoas que realmente tem necessidade de ganhar uma bolsa de estudo não consegue, pois ja foram ocupadas por estudantes que tem condições de pagar. No brasil já não tem mais lugar onde a corrupção não esteja.

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  11. O Prouni é um programa do governo que visa conceder bolsas de estudos parciais ou integrais para estudantes de baixa renda. Essa Bolsa de estudos é dada geralmente a pessoas que não tem condições financeiras para arcar com os custos das mensalidades de uma universidade. Porem não é isso que está ocorrendo, pessoas que tem condições de pagar uma faculdade particular, estão tirando vagas de quem não tem condições de fazer uma, fraudando as normas do Prouni. Sendo eles os responsáveis por isso.

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  12. È um absurdo isso que acontece no Brasil, pessoas com condiçoes boas, de pagarem uma faculdade estão tirando vagas de quem precisa, onde está o respeito? Nada mas justo que sejam punidas, pois o prouni visa dar bolsas de estudos a estudantes de baixa renda.

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  13. Mais um fato que não é novidade para ninguém e muito menos para o governo, o Prouni é um tipo de bolsa de todas que não estão sob controle. A fiscalização torna-se impossível quando falamos de políticos corruptos e uma campanha envolta por fraudes, pois hoje é muito fácil enganar o governo, infelizmente. Só nos resta mesmo é confiar no povo brasileiro.

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  14. É um absurdo que pessoas com bom poder aquisitivo, estejam fraudando o Prouni como vimos na reportagem da TV Globo (Fantástico). Esse fato prejudica quem precisa e não tem condições de pagar uma Universidade Particular além de afetar a credibilidade do Programa.
    Por isso hoje se faz necessário que os órgãos competentes investiguem e venham a punir as pessoas que são verdadeiros ladrões do Direito Público.

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  15. Isso não é novidade brasileiro sempre da um jeitinho para driblar as regras e tirar proveito. Os políticos de quem reclamamos são somente o espelho do povo.

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  16. Realmente a idéia de que alunos que não tenham direito ao beneficio gozem de tal beneficio de forma irregular é vexatório para o sistema, uma vez que o intuito do PROUNI e oferecer bolsas a quem realmente precisa. O sistema é valido pois realmente em sua maioria o programa ajuda mais do que falha mas o que deve ser acrescentado a este são órgãos fiscais, primando pela efetividade e coerência a necessidade real do programa ( Universidade para Todos).

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  17. Dificil achar alguem que se tivesse a oportunidade de um prouni, bolsa familia, bolsa sei lá o que, seguro desemprego ou aposentadoria sem necessidade, não tiraria proveito! " O MAU DO BRASIL É O BRASILEIRO!"

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