quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Tiririca diz estar "meio perdidão"

A eleição passou, porém ainda existe uma curiosidade muito grande de minha parte sobre o candidato eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR/SP), o popular Tiririca. Não tenho nada contra o senhor Francisco, afinal se o Exmo. Juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral da Capital do Estado de São Paulo, acredita que ele é capaz de exercer a pasta delegada ao então Deputado Federal, quem sou eu pra dizer que não é.

Entretanto, algumas coisas me indignam. Como entender 1,3 milhões de votos? Acredito que estes são votos revoltados de uma população que já não sabe pra onde correr, diante de tanta corrupção.

 

Trouxe para vocês uma entrevista da revista Veja On line do dia 08/02/2011 onde o “Tiririca” diz estar “meio perdidão”, no meio em que se encontra.

 

 

Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra.

 

"O que é que faz um deputado federal? Na realidade eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto". Esse era um dos motes do então candidato Tiririca, durante a campanha eleitoral de 2010. Passada a primeira semana na Câmara dos Deputados, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR/SP), ainda não sabe explicar a seus 1,3 milhão de eleitores o trabalho que terá de desempenhar no legislativo. Nos dias de estreia, o ato mais significativo do deputado mais votado do Brasil foi assinar o pedido de abertura da CPI do DPVAT (destinada a investigar denúncias de irregularidades no seguro obrigatório de veículos automotores). Ele não se recorda do teor do documento. Assinou porque outros estavam assinando, afirma

O deputado Tiririca falou ao site de VEJA enquanto voava de Brasília para São Paulo. Ele não precisou apresentar documento de identidade ao embarcar. “Já o conheço”, afirmou o comissário de bordo. A conversa foi interrompida algumas vezes por sua esposa, Nana Magalhães, que procurava... lapidar suas repostas:

O senhor já descobriu o que faz um deputado federal? Ainda não. Estou meio “perdidão”, chegando agora. É tudo muito novo, mas aos poucos vou me adaptar, se Deus quiser...

Mas o senhor já assinou até pedido de abertura de CPI, não? Assinei algumas coisas, mas de cabeça assim não sei dizer o que era. Foi muita coisa que a galera toda assinou, ou seja, vários deputados.

Como foi a chegada ao Congresso Nacional? Foi normal. Eu já esperava que as pessoas se aproximassem de mim, por ser o mais votado do país. Todos queriam me conhecer no gabinete, foram filas e filas de pessoas para tirar foto e desejar boa sorte. Foi bacana.

Deu muitos autógrafos? Sim, mas continua sendo só “Tiririca” mesmo. Não coloquei a palavra “deputado” na frente.

Como foi a primeira semana de trabalho? Muito legal. Fui bem recebido pelos colegas e orientado também por alguns, que me desejaram sorte. Eles tiraram fotos e mandaram recado de otimismo de suas famílias. 

Que conselhos o senhor recebeu de seus pares? Para que eu ficasse tranquilo, já que há muitos outros novatos na Câmara. Acho que são mais de 200.

O senhor já conversou com outros novatos? Com o Romário, o Popó e outros lá do Maranhão e do Piauí. Eles estão igual a mim, todos meio perdidos.

O que o senhor espera para as próximas semanas? A mesma loucura e assédio que foi essa semana. Vai demorar para isso acabar, porque muita gente quer me conhecer, tocar, desejar boa sorte. Os funcionários da Câmara também me procuram muito, muito, muito. Com o tempo, vai dar para atender todos.

Em termos de trabalho, que projetos pretende apresentar? Tenho umas coisas na cabeça, mas estou estudando ainda, junto com o partido. Quando houver oportunidade, apresentarei o texto.

É possível adiantar as áreas em que se situam essas ‘coisas na cabeça’? Educação e também cultura, que tem tudo a ver com a minha cara. Vai sair algo legal por esse lado. Também vou incluir projetos para humoristas, atores, artistas de circo e cantores. A cultura abrange muita coisa, se Deus quiser vai dar certo.

O senhor pretende trabalhar para o fim da corrupção? Não pensei em nada disso ainda. 

Como a eleição mudou a sua vida? Mudou tudo. Eu não usava terno e gravata, agora tenho que usar. Tudo é muito novo para mim.

O senhor já decorou o gabinete? As primeiras coisas que pendurei foram um chapéu de couro e um chocalhozinho para representar bem o Nordeste. Acho isso bacana.

E de onde o senhor trouxe esses objetos? Ganhei de presente do meu avô. O chocalho é de uma cabra, porque meu avô criava cabras. Ele me deu de presente quando era pequeno e guardo como um amuleto para dar sorte.

O senhor pretende seguir carreira política? Ainda não sei. Vamos ver.

Revista Veja, por Luciana Marques



Em um blog chamado Opus Iuris de Francisco Falconi (http://franciscofalconi.wordpress.com) encontrei esta reportagem e acredito ser interessante para minha proposta de postagem.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, o humorista Tiririca foi o mais votado candidato do Estado de São Paulo  para o cargo de Deputado Federal, contando com exatos 1.353.820 votos. Aliás, no Brasil, nunhum outro postulante à Câmara dos Deputados obteve tamanha votação. Tudo isso já era esperado, afinal, as propagandas do palhaço cearense tiveram grande destaque no youtube e na imprensa em geral.
Não é de hoje que artistas populares, jogadores de futebol e outras figuras excêntricas são eleitos para cargos relevantes. Poderíamos citar uma enorme lista, mas é melhor poupar o leitor dessas embaraçosas lembranças.
Evidentemente, é péssima para o funcionamento do Poder Legislativo a eleição de pessoas, destituídas de cultura geral, ideias, planos e ações concretas para o futuro. Tiririca será apenas mais um parlamentar que não terá consciência daquilo está votando. Não compreenderá o que é “emenda aditiva”, “quorum qualificado” ou “crédito extraordinário”. Seguirá apenas as orientações das lideranças do governo de plantão em troca de alguns favores.
Contudo, aqui entra um detalhe fundamental: no voto, o sentimento fala mais alto que a razão. Muitos dizem: “votar em Tiririca é um ato de protesto contra a corrupção e os políticos em geral”. Sem dúvida, diversas pessoas votaram no “abestado” para demonstrar insatisfação contra o sistema eleitoral. Mas não é apenas isso. Em outros casos, o voto em Tiririca baseou-se em sentimentos de carisma e empatia . Muito mais  do que as idéias, o que importa para o eleitor médio são as pessoas, sejam elas amigos, palhaços, religiosos ou artistas. Bem ou mal é assim que funciona a Democracia brasileira.


Postado por Emanuelle Mandu Gaia.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

A Remuneração do Estágio de Prática Jurídica nas Faculdades Particulares

Semana passada foi anunciada por nossa Coordenadora do Curso de Direito Rosane Abreu,  a inauguração do NPJ (Núcleo de Prática Jurídica), sobre a inauguração um fato que me chamou a atenção foi que os cursos ali disponibilizados serão cobrados, sobre a legalidade me perguntei se seria constitucional ou não? ... Leiam e descubram assim como eu.

A Remuneração do Estágio de Prática Jurídica nas Faculdades Particulares

            (...) É certo que a cobrança do estágio decorre da autonomia administrativa das universidades e da prestação de serviço por particulares, que têm autorização para explorar as atividades de ensino, conforme dispõem os artigos 53 da Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação) e 209 da Constituição Federal. (...)
 Analisando o caso em questão, nota-se que na Portaria MEC nº 1.886/94 não existe vedação à cobrança do serviço prestado (estágio de prática jurídica no núcleo correspondente) pelas universidades particulares.
Sendo assim, qualquer impossibilidade de cobrança deveria estar regulamentada em instrumento normativo apto a impor determinada conduta ao individuo, especialmente em sendo restritiva de direitos.
Está claro que a falta de norma regulamentadora para a negativa de cobrança por serviços prestados pelos entes particulares e a imposição da sua prestação, sem a compensação devida, viola o princípio da igualdade e da legalidade inseridos no artigo 5º da Constituição Federal.
É necessário frisar que a lei não deve estabelecer diferença entre os indivíduos iguais. Assim, se às universidades particulares é imposto dever de cobrar pelos serviços prestados, nada mais justo que obterem a contraprestação devida pela criação do núcleo de prática jurídica e pelas atividades lá desenvolvidas – além do que não há vedação quanto a cobrança.
(...)
Artigo retirado da Revista Prática Jurídica, Ano II – nº 17 – 31 de agosto de 2003, autoria de Fabíola Mangieri Pithan, advogada inscrita na OAB/MS sob o nº 7.674, formada pela Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS) em 1998.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

APÓS A EMENDA 66.

Notícia veiculada no site globo.com. Mesmo tendo sido um assunto já bastante discutido em sala de aula, achei legal sabermos um pouco mais (estatisticamente) o quando aumentou a gama de Divórcio no Brasil, lembrando que tal notícia refere-se aos divórcios pleiteados em Cartórios.

 

 

Divórcio em cartório sobe 109% em SP após emenda

Agencia Estado

Casar e separar está mais fácil e menos burocrático. O número de divórcios realizados em cartórios mais que dobrou em São Paulo em 2010 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo (CNB-SP). Em 2010 foram registrados 9.317 divórcios em cartórios, contra 4.459 em 2009 - o que representa um aumento de 109%.

Para Márcio Mesquita, vice-presidente do CNB-SP, o aumento de divórcios é reflexo da Emenda Constitucional 66, publicada em julho do ano passado, que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio, tornando o procedimento mais prático e rápido. Antes dessa emenda, o casal que quisesse se divorciar precisava estar separado de fato há pelo menos um ano. Desde então, basta haver um consenso entre as partes e o divórcio é realizado em poucos minutos, sem estresse e com a mesma agilidade do casamento em cartório.

"Se o casal estiver com toda a documentação em ordem, incluindo a minuta de separação dos bens, é possível agendar a data do divórcio de um dia para o outro. No cartório, após as entrevistas individuais, o procedimento não demora mais do que 30 minutos", afirma Mesquita, acrescentando que a presença de um advogado é obrigatória.

Segundo Mesquita, mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da lei. Se o casal não tiver bens, é necessário pagar uma taxa de R$ 240 - caso contrário, a taxa é calculada com base no valor do patrimônio declarado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.