quarta-feira, 30 de março de 2011

STF: Ficha Limpa só valerá em 2012

Ficha Limpa
A chamada Lei da Ficha Limpa, antigo anseio popular, impede o político condenado por órgãos colegiados de disputar cargos eletivos. Foi aprovada no Congresso e sancionada por Lula em 2010, ano eleitoral. A aplicação da lei, porém, dividiu opiniões e levou a um impasse que só se resolveu cinco meses após a eleição, quando o Supremo decidiu que a regra só valerá em 2012. Numa análise rápida pode parecer uma derrota dos eleitores para os políticos corruptos. Não é. Ao decidir pela aplicação da lei apenas a partir de 2012, o tribunal preservou a segurança jurídica brasileira, um dos pilares da democracia.
 
Completo, Supremo Tribunal Federal decide que políticos barrados com base no crivo da nova lei poderão tomar posse. Voto do recém-empossado ministro Luiz Fux põe fim a impasse

Por: Antônio Joélcio Fernandes Barbosa

24 comentários:

  1. Muito pertinente e inteligentíssima a postagem do colega Joelso, concordo plenamente que a forma como esta prevista a validade da lei que começa a vigorar a partir de 2012 é uma vitoria e sem a contra indicação de impedir que tomassem posse, políticos eleitos pelo povo antes de uma definição em todos os aspectos da lei. Preservando-se assim a segurança jurídica brasileira.

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  2. É muito valida a Lei do ficha limpa, antes tarde do que nunca, a sociedade em geral exerce a democracia através da confiança em que o candidato passa no seu desempenho de suas funções, mas no momento em que e elegido a personalidade da pessoa que ali esta em suas funções, o próprio sistema leva a culminar em corrupções, através do ficha limpa o candidato irá repensar mais na questão, porque sabendo que será punido se torna mais difícil seguir caminhos indevidos

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  3. A Lei da Ficha Limpa é sem duvida uma vitória para os cidadãos brasileiros, que a muito se esperava uma lei que tivesse eficácia na punição de políticos corruptos. A população clamou tanto que infelizmente houve uma antecipação na entrada da vigência dessa lei, que acabou ferindo a Constituição.
    Acredito que a decisão do STF frustrou no momento a tentativa de moralizar os políticos, mas assegurou que as leis menores não firam a Constituição.

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  5. Um projeto muito bem elaborado, que quem ganha é toda a sociedade, analisando a vida pregressa de nossos candidatos, com um critério a mais de inelegibilidade e tornando-se mais rigorosos os meios para fazer parte dos cargos eletivos, que são de tamanha importância para o nosso país. Podemos esperar que realmente o “Ficha Limpa” funcione que vêm com a intenção de eliminar a impunidade e a corrupção cometidas em vida pública, que chega ser vergonhoso está imagem que nossos representantes nos passam, elegidos por nós para ter uma desenvoltura digna e honesta, que venha acarretar uma vida melhor à sociedade. Que por muitas vezes, não é isso que vem ocorrendo, muitos já pensam em como exercer vida pública para agir com má-fé. Após 2012 com o começo da aplicação da Lei, esperamos que todo esse cenário, seja modificado!

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  6. COncerteza uma grande conquista para os brasileiros, uma vez que vamos ter governantes e políticos pelo menos com uma "ficha limpa" nos representando. A pergunta que cabe agora é: Será que vamos encontrar pessoas honestas e com a ficha limpa para elegermos?
    Esperamos que sim, chega de corruptos e bandidos no poder!

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  7. A lei que dispõem sobre o Ficha Limpa a nº 135/2010, embora aprovada não entro em vigor nas ultimas eleições, podendo ser valida somente em 2012, fato esse não por incompetência política, mas sim por prevalência Constitucional como prevê o Art. 16 da Constituição Federal in verbis – “Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”

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  8. Lei da ficha limpa, uma lei que veio para moralizar a politica, os direitos politicos. Com essa lei podemos garantir uma eleição mais limpa, onde os coruptos não vão ter vez.

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  9. Acredito que é justo para com os políticos e com a população que a lei só vigore em 2012, pois a população brasileira não estava preparada e nem tinha conhecimento acerca dessa ferramenta. Dessa forma o governo terá a liberdade de esclarecer e conscientizar todos para a próxima eleição,e esperamos que isto melhore o nivel de nossos governantes!!

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  10. A lei ficha limpa é uma vitoria importante para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país, pois, impedi que políticos com condenação na Justiça possam concorrer às eleições. Nada mais certo que aqueles que representem o nosso brasil estivesse apto para tal cargo. Com essa nova lei em vigor teremos governantes com a Ficha limpa.

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  11. Parabéns pela postagem Joelson, e assim encerramos a novela cujo título é "Ficha limpa: Existe alguem"?. É uma vitória que merece a comemoração de todos e a indignação de alguns políticos corruptos que não tem interesse algum em beneficiar a população e sim roubar dinheiro público. Agora poderemos escolher os "bons" políticos que nos ajudarão a construir uma nação mais digna e não suja.

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  12. Acho que esta lei é o começo de uma grande mudança no aspecto ético e moral na política brasileira, que com certeza são os princípios básicos e fundamentais para que alguém tenha uma representatividade, no minímo, não tão vergonhosa como nos dias de hoje.

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  13. O projeto ficha limpa tem o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos do país. Este projeto será muito benéfico para a população, pois saberemos se o candidato tem mesmo a ficha limpa, e se tem boas intenções para com a sociedade. Esperamos ter uma política mais digna e decente!

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  14. Com a lei do Ficha Limpa, podemos ficar mais tranqüilos em relação ao nossos políticos, pois sabemos que serão mais éticos, e agiram de forma correta porque saberão que se fizerem algo de errado seram punidos, agora podemos sonhar em ter um Brasil cada vez melhor, sem corrupção.

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  15. Concerteza uma ótima conquista para nós Brasileiros, que com a ficha limpa poderemos votar no melhor, e não ter que escolher entre os piores aquele que é o “melhor”, ai sim vamos poder dizer que temos políticos, éticos e morais, defendendo nossos interesses e trabalhando para um Brasil cada vez melhor.

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  16. Sem sombra de dúvidas, a Lei da Ficha Limpa acende uma luz em meio à escuridão em que vivemos no que diz respeito à política. Através dessa Lei, teremos uma ‘pré-seleção’ dos candidatos ao poder e ficaremos com uma garantia de que seremos representados por pessoas menos incapazes. Valendo lembrar, que só essa medida não serve para regularizar e deixar o meio político em perfeito estado, mas que já é sim um grande passo do qual nos, enquanto cidadãos brasileiros, devemos nos orgulhar .

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  17. Chega a ser hilário, os ministros culpam o congresso nacional pela lei mal feita, os congressistas culpam o judiciário por que votaram contra a lei do ficha limpa, e o povo? O povo que se lixe como disse um nobre deputado reeleito. Ao ser apontado para o STF, o ministro Fux elogiou a ficha limpa dizendo que ela “conspira a favor da moralidade”. Somente com seu voto de desempate que liberou os corruptos barrados a assumirem seus postos no congresso, ficamos sabendo do seu verdadeiro posicionamento, quebrando todas as expectativas e frustrando a sociedade brasileira. Meus pêsames ao MINISTRINHO Luiz Fux e ao STF por terem garantido a impunidade dos corruptos até 2012.

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  18. A Lei Ficha Limpa, trás uma proposta excelente para o meio político, onde somente aqueles que se enquadrem nos padrões da lei poderão exercer seus plenos direitos políticos. Sendo que os que estão 'fora da lei' não terão a mesma oportunidade daqueles que andam em conformidade com a mesma. Acredito que todos devem ter a oportunidade de regularizarem suas situações juridicas, e portanto é ótimo que a Lei vigore somente em 2012.

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  19. Uma ótima maneira de selecionar nossos futuros representantes, essa lei vem de encontro com a necessidade que tanto almejamos, creio que os corruptos e os que ainda não se aliaram, vão ficar espertos e não se arriscaram tão fácil.

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  20. Na verdade o que percebemos é que há pessoas que defendem e outras não, políticos que pretendem ser candidatos em 2012, mas que podem não ser devido possuirem problemas com a justiça. Acredito eu que a maior condenação que um político pode receber, é a vontade do povo em não elegê-lo.

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  21. Sim uma vitória. Nos ajudando a conheçer em quem votarmos e nos mostrar quem estava no poder e quem estará futuramente.Assim conheçendo melhor nossos candidatos.

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  22. A vigência para que a nova lei do Ficha Limpa passe a vigorar a partir de 2012 , tem probidade constitucional fundamentada. O que devemos observar e apreciar com grande cautela são os dados apresentados pelo ficha limpa, entretanto não devemos nos basear apenas na disponibilização de informação pertinentes aos candidatos. A fundamentação do voto deve ser baseada no bem estar coletivo e nos interesses social dos brasileiros.

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  23. A Lei do "Ficha Limpa" foi uma grande conquista, mais não podemos nos esquecer que ainda existe muitos políticos com a " ficha maquiada" por ai, por isso temos que fazer a nossa parte e pensar bem em quem vamos votar.

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  24. Apesar de todas reportagens e discussões acerca da lei do ficha limpa, a população brasileira se acostumou com o assunto,uma hora vai vigorar, ou já foi, ou não foi aprovada, quando séra?! Devemos encarar como uma vitória da sociedade brasileira, e sinceramente parece besteira falar assim, mas há se pudessemos voltar no tempo e fazer a lei retroagir e vigorar por anos e anos passados, por escandâlos e escândalos polítcos que engolimos e "tiramos" do foca da memória. 2012 tá aí população, vamos estudar o perfil de nossos políticos e manter olho vivo no ficha limpa!

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