Recibi a um tempo atrás um e-mail de uma amiga, qual descrevia o seguinte Projeto de Lei. Fiquei muito interessada em relação à proposta, que é a 'obrigatoriedade dos agentes públicos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas'. Certamente esta mudança, por interesses dos mesmos, traria para a sociedade brasileira a melhoraria da educação pública do nosso país.
Por que a maioria dos agentes públicos preferem escolas particulares para seus filhos e dependentes? Pois eles tem a certeza de que o estudo nestas escolas é muito melhor, e por terem condições de paga-las matriculam os mesmos em instituições privadas. Porém, a partir do momento que seus filhos forem obrigados a estudar em escolas públicas os mesmos darão um 'jeitinho' para que a 'educação para todos' seja melhor e mais digna.
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PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007
Determina a obrigatoriedade de os agentes
públicos eleitos matricularem seus filhos e demais
dependentes em escolas públicas até 2014.
públicos eleitos matricularem seus filhos e demais
dependentes em escolas públicas até 2014.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de
educação básica.
Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.
JUSTIFICAÇÃO
No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e VicePresidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de
cargo eleitoras.
Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.
Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e VicePresidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de
cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:
a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.
c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;
d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.
Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118
anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.
Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.
Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a
educação era reservada para os nobres.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.
Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE
Senador CRISTOVAM BUARQUE
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Por: Ayala Candido de Moura
Com certeza seria importante a aprovação deste projeto, só não podemos generalizar, nem todas as escolas públicas são ruins.E um exemplo é MT,onde temos escolas e universidades públicas que são referência para o Brasil.
ResponderExcluirEssa é uma Lei de suma importância, pois deveras, a maioria dos filhos de políticos e funcionários públicos estudam em escolas privadas. Qual a diferença? Que os filhos da ''população normal'' podem estudar em escolas publicas, e seus filhos NÃO? É isso deve ser por querer o melhor para seu filho, porque então não querer o melhor estudo para toda a sociedade? Para isso foram eleitos, para o bem da sociedade em geral. Porém todo político fala que o estudo publico é bom, se é bom porque seus filhos ali não estão?
ResponderExcluirCertamente que se seus filhos dependessem do estudo publico, lutariam para o melhor de seu filho, em consequência seria melhor para toda a sociedade.
Esse projeto é ótimo, pois, através dessa obrigatoriedade, o ensino público irá dar um grande salto, e promover educação adequada e digna, pois educação é direito fundamental assegurado em nossa Carta Magna e deve ser tratado como “prioridade”. Sendo que suas conseqüências serão as melhores possíveis, pois é uma forma de comprometer referidos políticos com a melhoria da qualidade de ensino no país, outrossim, o resultado final será em beneficio de todos, especialmente os menos abastados. Mas espero que, como muitos outros projetos, este não fique só na teoria.
ResponderExcluirPensando friamente seria uma boa opção para melhorar o ensino público, mas acho que existem outras alternativas. Obrigar o funcionário público a colocar seus filhos ou dependentes em escolas públicas, estaria tirando sua liberdade de escolha. E não envolve somente o ensino, mas também outros ítens como a segurança, por serem filhos de pessoas públicas e influentes ficariam mais vulneráveis à violência.
ResponderExcluirCom certeza, com a aprovação desse projeto o estudo nas escolas públicas, melhoraria e muito, todos querem o melhor para seus filhos, e infelizmente a população com baixo poder aquisitivo, não tem como fornecer um ensino com mais qualidades a seus filhos, como o pagamento de uma entidade privada. Isso é uma grande injustiça como disse nossa colega Bianara; “porque então não querer o melhor estudo para toda a sociedade? Para isso foram eleitos, para o bem da sociedade em geral.” Algumas escolas públicas desde o ensino fundamental até o ensino médio ainda tendem melhorar muito para conseguir atingir a qualidade de uma escola privada. O que também ocorre hoje em dia são as vagas de faculdades federais, que são tiradas de quem realmente não tem como pagar e também precisa delas, sem dúvidas os alunos que estudaram sempre em escolas particulares e tem como pagar “cursinho disso e cursinho daquilo”, é certo que estão garantindo suas vagas, e o resto do povo, o que sobra pra eles? Vamos esperar que este projeto não seja abandonado!
ResponderExcluirSim Rafael, concordo em partes com o seu ponto de vista, que os filhos ficariam vulneráveis, e acabariam até sendo julgados pelos atos dos próprios pais, mas será que esta também não seria uma medida ardilosa para que os políticos pensasem melhor antes de tomar qualquer atitude??? Deixo aqui essa interrogação!!! E para quem diz que essa obrigação fere a liberdade do político, vale salientar que todo cidadão é livre para não ser candidato. Se ele opta pela vida pública, deve assumir obrigações. Esse seria só mais um de seus compromissos com os eleitores, com a nação e com a República.
ResponderExcluirCom essa aprovação os ensinos públicos no Brasil vão melhorar muito, vai ser bom, pois se eles investem tanto como dizem na educação, então porque não colocar seus filhos para estudar nelas? Como todos sabem que uma escola publica nem se compara com uma privada.
ResponderExcluirObrigar os políticos, funcionários públicos a colocarem seus filhos em escolas publica, acredito que para eles não seria bom e correto, pois os mesmo sabem que os ensinos públicos estão cada dia mais precário. E também cada um tem a liberdade de escolha, e claro todos vão querer o melhor para seus filhos.
Discordo em certos pontos do argumento do Rafael... Querendo ou não os nossos políticos teriam que modificar esse meio em que as outras crianças são obrigadas a conviver, a política do nosso governo não é "DIREITO IGUAL PARA TODOS!?" pois então, que assim seja. E como a Danny disse; "Se ele opta pela vida pública, deve assumir obrigações." O dever deles é prezar pelas decisões que tragam o melhor convívio a todos, e até então este projeto parece ser a melhor escolha, caso ocorra violência contra seus filhos ou algo parecido eles possuem poder para alterar essas situações...
ResponderExcluirDanny e Samara, eu não fiz críticas ao comentário de vocês, respeito eles, só quis dizer que para que isso aconteça tem que haver melhorias em outros aspectos, como na segurança, pois em uma escola particular a segurança é bem mais rígida do que em uma escola pública (se é que há alguma segurança), e na minha opinião, fere sim a liberdade de escolha do político, como disse a Samara "direitos iguais para todos", fazendo isso não estariam podando esses direitos? Lógico que tem que haver uma melhoria no ensino precário que temos hoje em escolas públicas, mas sem atitudes desesperadas para que os filhos não paguem pelos erros dos pais.
ResponderExcluirO projeto de lei seria uma otima opção!!! ~´ao nao concordo pela obrigatoriedade, por um lado os desses funcionarios publicos quem tem um cargo maior correria um certo risco de perceguição com seus colegas.
ResponderExcluirTodos tem o direito de escolher onde querem que seus filhos estudem.
ResponderExcluirBom por outro lado, penso tambem que como dizem os governantes que estao investindo nas escolas publicas e o ensino, deverian matricular seus filhos, porem como disse todos tem o direito de escolha tanto para educação como para segurança de seus entis queridos.
Será mesmo essa a solução para melhorar a educação brasileira? Obrigando os agentes públicos a matricular seus filhos em escolas públicas? Não nego a lei é tentadora, mas onde fica o direito de escolha? Cabe Lembrar que essa lei não vai mudar a realidade da educação brasileira.
ResponderExcluirAs instituições públicas de ensino em nosso país não são valorizadas pela classe política, com a publicação desta Lei, os políticos deverão ver com prioridades as escolas publicas de nível fundamental e de outros niveis também. Vejo com bons olhos esta nova Lei.
ResponderExcluirNão só deveriam estudar em escolas públicas, como também deveriam utilizar hospitais públicos.Mas essa lei muito dificilmente será aprovada. A proposta é muito interresante mas que pena que não vai para frente, o que os políticos querem é se separam do povo… Se eles tem o poder porque colocar os filhos deles na mesma escolas que a dos seus eleitores.
ResponderExcluirConcordo com a aprovação desse projeto! Pois assim eles de uma forma se obrigariam a melhorar o ensino das escolas publicas, não que elas sejam ruins, mas certamente os agentes públicos não querem que seus filhos estudem em escolas com baixo nível de ensino!
ResponderExcluirClaro que se os políticos fossem obrigados a matricularem seus filhos em escolas públicas melhorariam o ensino das mesmas, mas de que adianta trabalharem somente para melhoria da educação, e a segurança, alimentação o que aconteceria? De nada adianta melhorar em um ponto, e deixar a desejar em muitos outros.
ResponderExcluirBelíssima a colocação da nossa colega Ayala, e fantástico a aprovação desse projeto, afinal teriam a obrigatoriedade de melhoras as condições de educação das escolas públicas. Devido a essa baixa educação q se encontra a rede pública, os "ban ban bans" da política preferem colocar seus filhos em uma escola particular onde o ensino é considerado moderado. Temos muito o que mudar, e começamos pela educação, que é direito de todos.
ResponderExcluirCom certeza, na TEORIA, tal projeto, se aprovado, seria muito bom. Entretanto, vivemos a PRÁTICA, o mundo real, que é outro, e bem diferente do teórico. Mesmo que os filhos dos políticos estudassem nas escolas públicas nada mudaria, pois este teria (com certeza) aulas particulares com os melhores professores, e se mesmo assim ainda não adiantasse, os papais comprariam suas vagas nas faculdades renomadas tanto públicas quanto privadas.
ResponderExcluirAcredito que melhoraria muito o auxilio à educação no país, como bem sabemos os interesses pessoais de nossos representantes tem falado um pouco mais alto do que os interesses políticos, aqueles quais foram 'escolhidos' para defeder. Nestes casos fica sempre a deixa de esperamos apenas que as mudanças venham de forma 'amigável', e se assim não for possível surgiram outros projetos mais, deste gênero, que estarão 'obrigando' os dirigentes políticos fazerem o que não querem, para que melhorem o que nós queremos.
ResponderExcluirSe a realidade fosse essa, seria uma grande evolução nas escolas públicas, haja vista que teríamos não somente a voz do povo (que muitas vezes nao é acolhida) mas também a voz dos GRANDES no poder buscando por melhorar a qualidade do ensino público, por uma questão de obrigação para com os seus filhos.
ResponderExcluirInfelizmente, concordo com o Leonardo que dificilmente isso chegará na prática, uma vez vez que o poder dos políticos fala mais alto do que o poder do povo (democracia).
Rafael, se você diz que a segurança das escolas públicas é uma falha, então é mais um problema que nossos representantes tende de resolver, quem sabe “matamos dois coelhos com uma cajadada só”, e quando eu disse "DIREITO IGUAL PARA TODOS!?" estava me referindo aos estudos que as crianças das escolas públicas possuem, que é uma desvantagem em relação as escolas particulares, é um obstáculo a mais para elas prestar um vestibular em uma faculdade federal, ou o ENEM. Eu estou do lado da sociedade, pois pertenço a ela, se você disse que não fez nenhuma crítica contra o meu comentário e o da Dani está fazendo agora, eu tenho o direito de falar e de criticar assim como você também tem, não quero intrigas com você, mas é minha opinião e estou aqui para expressa-a. E quanto à liberdade de escolha dos políticos como já havia citado através do comentário da Dani... Se ele optou por essa carreira então que assuma todos os riscos... Desde que essas atitudes venham com a intenção de melhorar a educação das crianças de nosso país, que sejam Bem Vindas!.. Nós como cidadãos, também possuímos algumas restrições. Como você vê o fato de famílias com baixo poder aquisitivo, querer o melhor para seus filhos, sem se quer, poder oferecer, por não terem escolha!?... Que liberdade limitada é essa?!.. E não estou vendo nenhuma atitude desesperada aqui, e sim um projeto que está aguardando na fila como vários outros...
ResponderExcluirEm primeiro lugar, agradeço Ayala, sua postagem foi muito bem escolhida. Realmente tem muita coisa a ser feita, melhorada em todos os aspectos. Vou colocar minha opinião baseada em Sorriso. Temos hoje uma população de quase 66 mil habitantes, nascem em media 5 crianças por dia, e novas famílias chegam em busca de trabalho, esperança de dias melhores. O numero de vagas para atenderem essa demanda ainda é pouca, temos exemplo bem claros, são as grandes filas formadas madrugada a fora por uma vaga em creches, escolas municipais e estaduais, como vimos no Mario Spinelli esse ano. Todos os departamentos públicos e privados buscam incansavelmente um crescimento e desenvolvimento positivo que atendam todo cidadão com dignidade e respeito. Segurança, outro ponto importante, uma responsabilidade de todos, os políticos como representantes do Estado de dar oportunidades através de parcerias, escolas, saúde, moradia, segurança entre outros; os professores de ensinar, promover dentro da sala de aula um ambiente de respeito, harmonia, direitos e deveres de cada um; aos pais o dever de ensinar a amar a Deus e ao próximo sem distinção de raça, cor e classe social; e a cada um de nós o dever de sermos exemplo para o futuro da nação (as crianças). E agora, ficou difícil, não é mesmo? Pois é a responsabilidade quando dividida é realmente difícil, pois ninguém quer ter um compromisso permanente e contínuo. Mas não posso deixar de dizer que é bíblico, que no fim dos tempos o amor esfriara, causando um enorme desastre na sociedade, como já vemos a violência nos lares, nas escolas, nas ruas. Se somente a aprovação dessa lei for melhorar as escolas e o mundo em geral, todos vão ser de fato iguais e gozar dos mesmos direitos, e ai os meus e os seus irão gozar da mesma escola, saúde, laser, faculdade, ambientes, estaremos então diante de uma realidade que todos nós sonhamos.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirTalvez seja a lei em questão um mecanismo assessório, embora remoto de “melhorar” a educação pública, mas, sou contra, pois entendo que fere o poder familiar. Uma lei dessa natureza extrapola do poder do estada em intervir na família.
ResponderExcluirEntendo que tal LEI, traz a baila uma nova discussão social, já que nossos representantes não conseguem por livre e espontânea vontade, terão que conseguir por Obrigação uma lastima do ponto de vista ético.
ResponderExcluirA escola é sem duvida a base para formação do ser humano, entretanto não existe valorização dos educadores, tampouco preocupação dos governantes em realizar mudanças que possam contemplar de forma satisfatória o ensino público. Acredito que essa lei seria o primeiro passo de uma longa transformação, pois para que se diminua a pobreza, a criminalidade, é necessário dar educação ao povo, mas educação de qualidade, diminuindo assim discrepâncias entre filho rico e filho pobre no acesso a educação.
ResponderExcluirMuito interessante o texto abordado pela colega. Esta iniciativa é ótima dentro do contexto social abordado na atualidade, haja vista o descaso dos servidores públicos para com a educação. É uma forma de obrigar nossos representantes a investir na educação e poupar nossos tributos com instituições privadas.
ResponderExcluirAcredito que essa Lei ajudaria pois quem sabe assim se preocupariam mais com as escolas públicas do país.
ResponderExcluirSeria muito interssante, que um político que faz projetos ou aprova projetos de seus colegas, vivesse a realidade de ir buscar seu filho em uma escola pública, assim ele conheceria realidade das necessidades de nossa educação, pois muitos só sabem onde fica tal escola, quando passam antes da eleições acenando e pedindo votos!
ResponderExcluirSenador CRISTOVAM BUARQUE, parabéns pela iniciativa, se aprovado (rs) será uma brilhante ideia então vai mais uma sugestão oportuna, um projeto igual para a saúde seria maravilhoso, saúde pública no Brasil é uma questão que necessita de mais atenção dessa casa. A realidade nos mostra que as políticas públicas são incoerentes e desrespeitam a sociedade como um todo e principalmente a mais carente. É vergonhoso ver todos os dias na TV nossas crianças e idosos morrendo em corredores dos hospitais públicos; ora por falta de atendimento, ora por falta de remédios, e ainda tem sanguessugas. Diante de tantos impostos que pagamos e todos os anos batendo recordes de arrecadação deveríamos ter por obrigação uma saúde não de "EXCELÊNCIA" mas digna pelo menos; E o SUS arcaico precisa de reforma urgente...
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